Warning: A non-numeric value encountered in /home/netvisi/web/sisgov.com.br/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 868 Moções Moções Carregando... CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA COMISSÕES PROTOCOLO MISSÃO, VISÃO E VALORES CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPAL Leis e Atos Normativos/ Processo LegislativoMoções Páginas percorridas:Lei de acesso a informaçãoContratação DiretaLei do Plano Plurianual - PPAPlano de Trabalho Prestação de Contas do PrefeitoAtas das ReuniõesProjetos de Lei/Resolução/Decreto Legislativo/VetoControle de EstoqueAtos da Mesa Diretiva Registro das competênciasExtratos BancáriosAtos das Comissões PermanentesMoções MENU TRANSPARÊNCIA Leis e Atos Normativos/ Processo Legislativo - Sessões Legislativas - Pauta das Sessões - Constituição Estadual - Constituição Federal - Estatuto do Servidor Público - Decretos Legislativos - Emendas a LOM - Lei Orgânica do Município - Regimento Interno - Leis Ordinárias - Resoluções - Publicações - Projetos de Lei/Resolução/Decreto Legislativo/Veto - Indicações - Requerimentos - Moções - Portarias - Atas das Reuniões - Código de Ética e Decoro Parlamentar - Atos da Mesa Diretiva - Atos das comissões temporárias - Código de Ética dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR - Atos das Comissões Permanentes Geral - Perguntas frequentes - Lei de acesso a informação - Carta de serviços ao usuário - Apreciação de contas do governo do prefeito -- Prestação de Contas do Prefeito - Prestação de Contas da Câmara Municipal - Boas Práticas - LGPD - Organograma - Contato - Formulário para pedido de informações - Redes Sociais - Relatórios de atividades - Plano de Contratação Anual - Concursos - Protocolo - Recomendações Ministério Público - Controle Interno -- Plano de Trabalho -- Relatórios - Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo - Plano Anual de Capacitação dos Servidores Públicos - Plano Anual Estratégico da Câmara Municipal - Lista de terceirizados Pessoal - Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Responsáveis das unidades da estrutura organizacional - Registro das competências - Servidores Ativos/Quadro Funcional - Servidores Recebidos - Servidores cedidos - Servidores Temporários - Estagiários - Remuneração - Remuneração Detalhada - Diárias - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesa - Passagens Rodoviárias e Aéreas - Cartão Corporativo/Cota Parlamentar/Verba de Gabinete - Verbas e reembolsáveis Administração - Licitações - Contratos e Aditivos - Convênios - Procedimentos Licitatórios - Dispensa de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Bens Patrimoniais - Atas de Adesão - SRP - Obras Orçamento - Despesas e Receitas -- Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Notas Fiscais - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual - PPA -- Diretrizes Orçamentárias - LDO -- LOA - Plano de contas - RREO - Execução Orçamentária - RGF - Gestão Fiscal - Atas de Audiências Públicas - Execução Orçamentária -- Notas Explicativas - Operações Financeiras - Extratos Bancários MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 01/2042 MOÇÃO DE APLAUSOS - SR. MAURO SÉRGIO LOPES DA SILVA. Baixar Arquivos Data: 14/05/2026 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O S A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, Aprovou, e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, seu autor vem expressar APLAUSO ao Ilmo. Sr. MAURO SÉRGIO LOPES DA SILVA, DD Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e demais departamentos envolvidos na organização da Fase Regional dos 72º Jogos Escolares do Paraná, realizado nesta cidade, de 02 a 06 de maio, do ano em curso, fato inédito ocorrido neste município, cujos laureados êxitos definidos detalhadamente com exímio e senso de coletividade e colaboração em grupo, que pudemos observar os empenhos e devidas dedicações em todos os quesitos dessa jornada esportiva, que ficará nos anais históricos desta municipalidade. Ver mais detalhes 01/2041 MOÇÃO DE APLAUSOS - PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO. Baixar Arquivos Data: 14/05/2026 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O S A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, Aprovou, e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, seu autor vem expressar APLAUSO ao Exmo Sr. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, DD. Prefeito Municipal, pela parceria com o Governo do Estado do Paraná, Núcleo Regional de Educação de Ibaiti-PR., juntamente com o Departamento Municipal de Educação e Esportes e demais setores envolvidos na organização da Fase Regional dos 72º Jogos Escolares do Paraná, realizado nesta cidade, de 02 a 06 de maio, do ano em curso, fato inédito ocorrido neste município, cujos laureados êxitos definidos detalhadamente com exímio e senso de coletividade e colaboração em grupo, que pudemos observar os empenhos e devidas dedicações em todos os quesitos dessa jornada esportiva, que ficará nos anais históricos desta municipalidade. Ver mais detalhes 01/2040 MOÇÃO DE APLAUSOS - Sra. GABRIELA COLOMBERA HONDA. Baixar Arquivos Data: 14/05/2026 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O S A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, Aprovou, e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, seus autores vêm expressar APLAUSO a Sra. GABRIELA COLOMBERA HONDA pelas participações em diversas modalidades de corridas, obtendo expressivos resultados. Ver mais detalhes 01/2039 MOÇÃO DE APLAUSOS - Fase Regional dos 72º Jogos Escolares do Paraná, realizado nesta cidade, de 02 a 06 de maio, do ano em curso, obtendo expressivos resultados. Baixar Arquivos Data: 12/05/2026 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O S A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, Aprovou, e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, seus autores vêm expressar APLAUSO aos alunos da Escola de Educação Especial “Sol Encantado” – APAE – Escola Estadual “Dona Macária” – Ensino Fundamental e Colégio Estadual “Francisco Alves de Almeida” – Ensino Médio, que participaram na Fase Regional dos 72º Jogos Escolares do Paraná, realizado nesta cidade, de 02 a 06 de maio, do ano em curso, obtendo expressivos resultados. Ver mais detalhes 01/2038 MOÇÃO DE PESAR - ex-VEREADOR E ex-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ATÍLIO ALVES DE ALMEIDA. Baixar Arquivos Data: 27/04/2026 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. ATÍLIO ALVES DE ALMEIDA, ocorrido em 26.04.2026, ex-Vereador (2.009/2.012) e ex-Servidor Público Municipal. Ver mais detalhes 01/2037 M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - ex-Profissionais da Segurança Pública do Estado do Paraná - Militares e Civis. Baixar Arquivos Data: 09/12/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Municipal de Leis, insculpido no artigo 96, vem expressar sua PARABENIZAÇÃO aos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Paraná, Militares e Civis deste Município, que já prestaram serviços na área de proteção e preservação da ordem. Ver mais detalhes 01/2036 M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DIA DOS PROFESSORES(AS). Baixar Arquivos Data: 13/10/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Municipal de Leis, insculpido no artigo 96, vem expressar sua PARABENIZAÇÃO pelo DIA DOS PROFESSORES(AS), cuja comemoração ocorre no dia 15 de Outubro, de todos anos. Ver mais detalhes 01/2035 M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - Sr. Sugai Kichiro. Baixar Arquivos Data: 07/10/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - Sr. Sugai Kichiro. Ver mais detalhes 01/2034 M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - Sr. Geraldo Rodrigues de Souza. Baixar Arquivos Data: 07/10/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - Sr. Geraldo Rodrigues de Souza. Ver mais detalhes 01/2033 M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - GRUPO MELHOR IDADE DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR. Baixar Arquivos Data: 30/09/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Municipal de Leis, insculpido no artigo 96, vem expressar sua PARABENIZAÇÃO, pela participação do Grupo Melhor Idade, de Conselheiro Mairinck-PR., com 45 participantes nos Jogos Regionais dos Idosos do Norte Pioneiro, na data de 27 de setembro, do ano em curso, na cidade de Santo Antônio da Platina-PR, cuja classificação geral vieram a obter o 2º lugar nas diversas modalidades de lazer, entretenimento e esportivas disputadas. Ver mais detalhes 01/2032 MOÇÃO DE APLAUSOS - Soldado Marco Antônio Domingos de Morais e 3º Sargento Adriano de Proença, juntamente com os Servidores Municipais Milton Sérgio Rodrigues e Nivaldo Ribeiro da Silva. Baixar Arquivos Data: 29/09/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O S A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros Aprovou, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, e seu autor vem expressar APLAUSOS para o Soldado Antônio Marcos Domingos de Morais e ao 3º Sargento Adriano de Proença, ambos da Polícia Militar do Estado do Paraná, que juntamente com os Servidores desta Municipalidade, Senhores Milton Sérgio Rodrigues e Nivaldo Ribeiro da Silva, no sábado, dia 20 (vinte) de setembro, do ano em curso, de forma corajosa e destemida e com parcos recursos, conseguiram controlar um incêndio na Vila Rural Barreirinho, cuja contenção incendiária, se não acudida a tempo, poderia ter devastada a citada vila em proporções desastrosas para seus moradores, podendo ter sido propagada a outros cantos, se não fosse a intervenção destes bravos cidadãos. Ver mais detalhes 01/2031 MOÇÃO DE PESAR - SR. EDMAR FERREIRA LIMA Baixar Arquivos Data: 02/07/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Vereadora que esta subscreve, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, depois de ouvido o Plenário, expressar seu profundo sentimento de Pesar pelo falecimento do inestimável SR. EDMAR FERREIRA LIMA, ocorrido em 14.06.2025, que por longo período residiu em nosso município e estimado pelos que o conheceram em sua convivência. Ver mais detalhes 01/2030 MOÇÃO DE REPÚDIO - À AÇÃO DIRETA DE INCONTITUCIONALIDADE – ADI Nº 7796 AJUIZADA AO SUPRREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN. Baixar Arquivos Data: 24/06/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E R E P Ú D I O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, submeter ao Plenário a Moção de Repúdio: À AÇÃO DIRETA DE INCONTITUCIONALIDADE – ADI Nº 7796 AJUIZADA AO SUPRREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN Ver mais detalhes 01/2029 MOÇÃO DE PESAR - SR. ANTERO FERREIRA CORRÊA Baixar Arquivos Data: 23/06/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, expressar seus profundos sentimentos de pesar pelo falecimento do inestimável SR. ANTERO FERREIRA CORRÊA, ocorrido em 21.06.2025, sendo um cidadão de nosso município, estimado pelos que o conheceram. Ver mais detalhes 01/2028 MOÇÃO DE APLAUSO - ALUNOS E PROFESSOR Baixar Arquivos Data: 28/05/2025 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros Aprovou, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, e seu autor vem expressar APLAUSO a João Gabriel Carvalho de Matos, Heitor Ramos, Paulo Ruan Daniel Inácio, alunos de Artes Marciais na categoria Kickboxing, juntamente com o Professor Rodrigo Vieira de Oliveira, pelos desempenhos obtidos mediante participação no Campeonato Brasileiro de Kickboxing disputado de 13 a 15 de Dezembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro(RJ). °João Gabriel Carvalho de Matos – Campeão. ° Heitor Ramos – Campeão. ° Paulo Ruan Daniel Inácio – Medalha de Bronze. ° Rodrigo Vieira de Oliveira – Campeão do Cinturão. Ver mais detalhes 01/2027 MOÇÃO DE APLAUSO - ALUNO MATEUS ALVES DE SIQUEIRA Baixar Arquivos Data: 12/08/2024 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros Aprovou, e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, seus autores vêm expressar seu APLAUSO a Mateus Alves de Siqueira, aluno da 1ª série do Colégio Estadual “Francisco Alves de Almeida”- Ensino Médio, por ter sido selecionado e classificado no Programa de Intercâmbio Internacional “Ganhando o Mundo”, instituído pela Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEED/PR) através da Lei nº 20.009/2019, ofertados a estudantes, professores e pedagogos da Rede Pública Estadual de Ensino com países de Língua Inglesa. Ver mais detalhes 01/2026 MOÇÃO DE PESAR - LUCAS BERG MELANDER SKAU Baixar Arquivos Data: 05/06/2024 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, expressar seus profundos sentimentos de pesar pelo falecimento do inestimável LUCAS BERG MELANDER SKAU, ocorrido em 24.05.2024, sendo um cidadão de nosso município, estimado pelos que o conheceram. Ver mais detalhes 01/2025 MOÇÃO DE PROTESTO Nº 01/2024 Baixar Arquivos Data: 05/06/2024 Situação: ATIVO MOÇÃO DE PROTESTO Nº 001/2024 ASSUNTO: Os Membros do Poder Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, de acordo com as normas regimentais e através dos Vereadores infra-assinados, apresentam MOÇÃO DE PROTESTO Nº 001/2024 a aprovação do Projeto de Lei nº 345/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo deste Estado, que cria o “Programa Parceiro da Escola” a ser endereçada ao Presidente da Assembleia Legisaltiva do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano e ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior. Ver mais detalhes 01/2024 MOÇÃO DE APLAUSO - HEITOR RAMOS Baixar Arquivos Data: 09/04/2024 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros Aprovou, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, e seu autor vem expressar seu APLAUSO a Heitor Ramos, aluno de Artes Marciais na categoria Muay Thai/K1, da Academia Team Vieira, pelos desempenhos obtidos mediante os títulos conquistados no âmbito regional e estadual. Ver mais detalhes 06/2023 MOÇÃO DE APLAUSO - ALUNA GIOVANA LOPES SALVIATTO Baixar Arquivos Data: 08/12/2023 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros Aprovou, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, e seu autor vem expressar seu APLAUSO a Giovana Lopes Salviatto, aluna da 1ª série do Colégio Estadual “Francisco Alves de Almeida”- Ensino Médio, por ter sido selecionada e classificada no Programa de Intercâmbio Internacional “Ganhando o Mundo”, cujo destino será a Nova Zelândia, instituído pela Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEED/PR) através da Lei nº 20.009/2019, ofertados a estudantes, professores e pedagogos da Rede Pública Estadual de Ensino com países de Língua Inglesa. Ver mais detalhes 05/2023 MOÇÃO DE APLAUSO - ALUNA HEMILENY JULIANA ALVES DA SILVA Baixar Arquivos Data: 08/12/2023 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros Aprovou, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, e seu autor vem expressar seu APLAUSO a Hemileny Juliana Alves da Silva, aluna da 1ª série do Colégio Estadual “Francisco Alves de Almeida”- Ensino Médio, por ter sido selecionada e classificada no Programa de Intercâmbio Internacional “Ganhando o Mundo”, cujo destino será o Canadá, instituído pela Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEED/PR) através da Lei nº 20.009/2019, ofertados a estudantes, professores e pedagogos da Rede Pública Estadual de Ensino com países de Língua Inglesa. Ver mais detalhes 04/2023 MOÇÃO DE PROTESTO Nº 001/2023 AO CONGRESSO NACIONAL Baixar Arquivos Data: 30/11/2023 Situação: ATIVO MOÇÃO DE PROTESTO Nº 001/2023 ASSUNTO: O Poder Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, de acordo com as normas regimentais e através dos vereadores infra-assinados, apresenta MOÇÃO DE PROTESTO Nº 001/2023 ao Decreto 11.615, para o Senado Federal, endereçada ao Presidente Rodrigo Pacheco e à Câmara Federal, ao Presidente Arthur Lira, pela Suspensão das licenças de controle do Sus Scrofa (Javali), durante o período de tramitação e a adequação do Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre a suspensão da licença para manejo de Javalis no Brasil, pois é evidente que este animal provoca desequilíbrio ambiental, além de ameaçar a segurança de pessoas e outros animais. Ver mais detalhes 03/2023 MOÇÃO DE APLAUSO - OSMAR ALBINO DE SOUZA Baixar Arquivos Data: 19/10/2023 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros, Aprovou, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, e seu autor vem expressar seu APLAUSO ao Sr. Osmar Albino de Souza, pelos desempenhos e prêmios obtidos nas competições do circuito de “MTB” (mountain bike), levando o nome do município nos diversos locais de nossa região e participando com destaque nas disputas desta modalidade esportiva. Ver mais detalhes 02/2023 MOÇÃO DE APLAUSO - PAULINO TIRONI Baixar Arquivos Data: 09/10/2023 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P L A U S O A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros Aprovou, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, e seus autores vêm expressar seu APLAUSO ao Sr. Paulino Tironi pelos atos relevantes prestados ao público infantil mairiquense na organização de confraternização e comemoração ao “Dia das Crianças” ocorrido todos os anos, em data fixa de 12 de outubro, o qual desempenha sem fins lucrativos, por vários anos, tal gesto de apego ao próximo juntamente com seus colaboradores e amigos, que o ajudam na atitude exposta. Ver mais detalhes 01/2023 MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023 - AO CONGRESSO NACIONAL Baixar Arquivos Data: 22/09/2023 Situação: ATIVO MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023 ASSUNTO: Moção de Apoio nº 001/2023 ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas Constitucionais e Republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 e do Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR - SR. JOAQUIM ALVES BUENO. Baixar Arquivos Data: 13/06/2023 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, expressar seus profundos sentimentos de pesar pelo falecimento do inestimável Sr. JOAQUIM ALVES BUENO, ocorrido em 08.06.2023, sendo ex-Vereador neste Parlamento Municipal, nas legislaturas de 1.983 a 1.988, de 1.989 a 1.992, de 1.993 a 1.996 e de 1.997 a 2.000. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR - DR. VANOIL ALVES DE ALMEIDA Baixar Arquivos Data: 25/05/2023 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Dr. VANOIL ALVES DE ALMEIDA, ocorrido em 23.05.2023, ex-Vereador e ex-Servidor Público deste Parlamento Municipal. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR - SR. ALÍRIO CARDOSO Baixar Arquivos Data: 29/04/2022 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. ALÍRIO CARDOSO, ocorrido em 27.04.2022. Ex-Funcionário Público, ex-Vereador (1989-2000), ex-Presidente deste Parlamento (1993-1994), ex-Vice-Prefeito (2013-2016) e ex-Prefeito desta Municipalidade. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR - SR. LUIZ CÉZAR DE OLIVEIRA Baixar Arquivos Data: 23/11/2021 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ CÉZAR DE OLIVEIRA, ocorrido em 20.11.2021, Funcionário Público desta Municipalidade. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR - PROFª EDICIONE CARVALHO DE OLIVEIRA Baixar Arquivos Data: 08/09/2021 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vêm respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da PROFª EDICIONE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocorrido em 07.09.2021. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA Baixar Arquivos Data: 12/04/2021 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, ocorrido em 07.04.2021, ex-Vereador nas legislaturas de 1.983 a 1.988, de 1.989 a 1.992, de 1.993 a 1.996, de 2.005 a 2.008 e de 2.009 a 2.012, além de ex-Funcionário Público Municipal. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - SRA. TEREZINHA ROCHA DA SILVA Baixar Arquivos Data: 12/04/2021 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Sra. TEREZINHA ROCHA DA SILVA, ocorrido em 03.04.2021, ex-Vereadora nas legislaturas de 1.997 a 2.000 e de 2.001 a 2.004, além de ex-Funcionária da Saúde desta municipalidade. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - SR. CARLOS FERRREIRA Baixar Arquivos Data: 12/03/2021 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS FERREIRA, ocorrido em 29.03.2021, ex-Vereador nas legislaturas de 1.993 a1.996 e de 1.997 a 2.000, além de ex-Funcionário Público Municipal. Ver mais detalhes 02/2019 MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2019 Baixar Arquivos Data: 29/10/2019 Situação: ATIVO MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2019 O(s) Vereador(es) infra-assinado(s), no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 96 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal , submete à apreciação da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, a seguinte proposição: EMENTA: Moção de Apoio manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - SR. PAULO DE OLIVEIRA Baixar Arquivos Data: 05/08/2019 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. PAULO DE OLIVEIRA, ocorrido em 13.07.2.019, Vereador da Terceira Legislatura, iniciada em 31/01/1.970, Vice-Prefeito na 12ª Gestão ? 1.993 a 1.996 - Prefeito na 13ª Gestão ? 1.997 a 2.000 - além de Funcionário Público Municipal. Ver mais detalhes 01-19 MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/19. Baixar Arquivos Data: 16/05/2019 Situação: ATIVO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/19. Ver mais detalhes 01/2019 MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2019 Baixar Arquivos Data: 23/04/2019 Situação: ATIVO MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal CONSELHEIRO MAIRINCK ? PR, os Vereadores signatários desta, vêm com acatamento e respeitos devidos a Vossa Senhoria, com amparo no artigo 96 do Regimento Interno, submeter ao plenário desta Casa Legislativa a seguinte MOÇÃO DE APOIO a ser enviada ao Exmo Senhor Ademar Traiano, Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para deliberação com urgência da Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 4, de 2019, objetivando garantia aos policiais e bombeiros militares a fixação de jornada semanal de 40 (quarenta) horas Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - SR. ORLANDO VIDA Baixar Arquivos Data: 01/10/2018 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. ORLANDO VIDA, Ex-Vereador na 6ª Legislatura ? 1.983 a 1.988 - ocorrido em 28 / 09 / 2018, nesta cidade. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "DONA ZEZÉ" Baixar Arquivos Data: 14/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - ANTIGO PETI M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - ANTIGO PETI Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - APAE/CMK M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - APAE/CMK Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - CRAS/CMK M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - CRAS/CMK Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades no 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas aos 56º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes DEPARTAMENTO DE OBRAS M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO DE OBRAS Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56ª ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - ESCOLA MUNICIPAL "CECÍLIA MEIRELES". Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - ESCOLA ESTADUAL "DONA MACÁRIA". Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - COLÉGIO/ENSINO MÉDIO E FANFARRA M O Ç Ã O D E P A R A B E N I Z A Ç Ã O - COLÉGIO/ENSINO MÉDIO E FANFARRA Baixar Arquivos Data: 12/12/2017 Situação: ATIVO PARABENIZAÇÃO pela participação nas Solenidades alusivas ao 56º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - SR. LUIZ CARLOS SANCHES BUENO Baixar Arquivos Data: 20/11/2017 Situação: ATIVO A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. LUÍS CARLOS SANCHES BUENO, Ex-Vereador ? Legislatura 2001-2004 - e Ex-Prefeito Municipal ? Gestão 2005-2008 e 2013-2016 - ocorrido em 18 / 11 / 2017. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - SRA JOVINA RODRIGUES DANIEL GANDRA Baixar Arquivos Data: 20/11/2017 Situação: ATIVO A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Sra. JOVINA RODRIGUES DANIEL GANDRA, Servidora Pública desta Municipalidade (inativo), ocorrido no dia 13 / 11 / 2017. Ver mais detalhes 0001-2016 0001-2016 Baixar Arquivos Data: 08/11/2016 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. DONELI SAID CAPOTE, Vereador em Exercício, estando em sua terceira legislatura (2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2013 a 2016) ocorrido em 03 / 11 / 2016. Ver mais detalhes 0002-2015 0002-2015 Baixar Arquivos Data: 13/07/2015 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E P E S A R A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. LEVINDO DE CARVALHO, Ex-Vereador por duas legislaturas (1.977 à 1.982 e 1.983 à 1.988, ocorrido em 26 / 06 / 2015. Ver mais detalhes 0001-2015 0001-2015 Baixar Arquivos Data: 02/03/2015 Situação: ATIVO M O Ç Ã O D E A P O I O MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK E DEMAIS MUNICÍPIOS PARANAENSES. Ver mais detalhes 0001-2014 0001-2014 Baixar Arquivos Data: 08/12/2014 Situação: ATIVO A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem respeitosamente, expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Profª IZULINA BARBOSA DE OLIVEIRA, popularmente conhecida como "Dona Zula", ocorrido em 30 / 11 / 2014. Ver mais detalhes 0002-2013 0002-2013 Baixar Arquivos Data: 12/08/2013 Situação: ATIVO MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 404/2013, EM ANEXO, DO VEREADOR AGUINALDO ROBERTO DO CARMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ, PARA A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE MEDICINA NA REGIÃO DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ. Ver mais detalhes 0001-2013 0001-2013 Baixar Arquivos Data: 15/04/2013 Situação: ATIVO ASSUNTO - MOÇÃO DE APOIO AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ATUAM NAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA PATRIMONIO PÚBLICO E OUTRAS MODALIDADES DE CORRUPÇÃO. Ver mais detalhes 1PróximaÚltima Total de 58 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.801/0001-07 EndereçoRua Dr. Marins de Camargo,106 Centro - Conselheiro Mairinck/PR Horário de Atendimento08:00 - 12:00 13:00 - 17:00 Contatoscamaracmkpr@yahoo.com.br(43) 3561-1451 / (43) 3561-1451 CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK
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