Warning: A non-numeric value encountered in /home/netvisi/web/sisgov.com.br/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 868 Emendas a Lom Emendas a Lom Carregando... CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA COMISSÕES PROTOCOLO MISSÃO, VISÃO E VALORES CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPAL Leis e Atos Normativos/ Processo LegislativoEmendas a Lom Páginas percorridas:Contratação DiretaEmendas a Lom MENU TRANSPARÊNCIA Leis e Atos Normativos/ Processo Legislativo - Sessões Legislativas - Pauta das Sessões - Constituição Estadual - Constituição Federal - Estatuto do Servidor Público - Decretos Legislativos - Emendas a LOM - Lei Orgânica do Município - Regimento Interno - Leis Ordinárias - Resoluções - Publicações - Projetos de Lei/Resolução/Decreto Legislativo/Veto - Indicações - Requerimentos - Moções - Portarias - Atas das Reuniões - Código de Ética e Decoro Parlamentar - Atos da Mesa Diretiva - Atos das comissões temporárias - Código de Ética dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR - Atos das Comissões Permanentes Geral - Perguntas frequentes - Lei de acesso a informação - Carta de serviços ao usuário - Apreciação de contas do governo do prefeito -- Prestação de Contas do Prefeito - Prestação de Contas da Câmara Municipal - Boas Práticas - LGPD - Organograma - Contato - Formulário para pedido de informações - Redes Sociais - Relatórios de atividades - Plano de Contratação Anual - Concursos - Protocolo - Recomendações Ministério Público - Controle Interno -- Plano de Trabalho -- Relatórios - Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo - Plano Anual de Capacitação dos Servidores Públicos - Plano Anual Estratégico da Câmara Municipal - Lista de terceirizados Pessoal - Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Responsáveis das unidades da estrutura organizacional - Registro das competências - Servidores Ativos/Quadro Funcional - Servidores Recebidos - Servidores cedidos - Servidores Temporários - Estagiários - Remuneração - Remuneração Detalhada - Diárias - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesa - Passagens Rodoviárias e Aéreas - Cartão Corporativo/Cota Parlamentar/Verba de Gabinete - Verbas e reembolsáveis Administração - Licitações - Contratos e Aditivos - Convênios - Procedimentos Licitatórios - Dispensa de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Bens Patrimoniais - Atas de Adesão - SRP - Obras Orçamento - Despesas e Receitas -- Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Notas Fiscais - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual - PPA -- Diretrizes Orçamentárias - LDO -- LOA - Plano de contas - RREO - Execução Orçamentária - RGF - Gestão Fiscal - Atas de Audiências Públicas - Execução Orçamentária -- Notas Explicativas - Operações Financeiras - Extratos Bancários MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 10/11/2023 08:17:14 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 3 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: “Acrescenta à Lei Orgânica o Artigo 165-A, criando o orçamento impositivo no Município de Conselheiro Mairinck- PR.” Baixar Arquivos Data: 20/05/2026 Situação: ATIVO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: “Acrescenta à Lei Orgânica o Artigo 165-A, criando o orçamento impositivo no Município de Conselheiro Mairinck- PR.” Faço saber que a Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, APROVOU e eu, Vereador Leandro Henrique Pedro, Presidente da Câmara, PROMULGO a seguinte Emenda à Lei Orgânica, de autoria dos Vereadores: Ataíde Pinto Ferreira, Douglas de Souza, Francisco de Assis Dutra Júnior e Márcio Cirilo. Ver mais detalhes 2 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2025 Súmula: “Altera o artigo 80, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 04/07/2025 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 1 LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 07 DE MARÇO DE 2024- EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2024 (ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL) SÚMULA: “Acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º, no artigo 100 e insere os parágrafos 1º ao 15, no artigo 63, na Lei Orgânica do Município de Conselheiro Mairinck-PR, consolidando as alterações havidas até a presente data e dá outras providências. ” Baixar Arquivos Data: 13/03/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes LEI MUNICIPAL Nº 698/2020 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 (ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO) Súmula: Acrescenta o art. 59-A e 59-B, na Lei Orgânica do Município de Conselheiro Mairinck(PR), no CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO ? SEÇÃO III - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO, inserindo a SUBSEÇÃO I, instituindo a disposição da TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, consolidando as alterações havidas até a presente data e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 08/07/2020 Situação: ATIVO LEI MUNICIPAL Nº 698/2020 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 (ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO) Súmula: Acrescenta o art. 59-A e 59-B, na Lei Orgânica do Município de Conselheiro Mairinck(PR), no CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO ? SEÇÃO III - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO, inserindo a SUBSEÇÃO I, instituindo a disposição da TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, consolidando as alterações havidas até a presente data e dá outras providências. Ver mais detalhes EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Ementa: Acrescenta o Artigo 36 A, à Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 08/07/2020 Situação: ATIVO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Ementa: Acrescenta o Artigo 36 A, à Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Ver mais detalhes 1PróximaÚltima Total de 5 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.801/0001-07 EndereçoRua Dr. Marins de Camargo,106 Centro - Conselheiro Mairinck/PR Horário de Atendimento08:00 - 12:00 13:00 - 17:00 Contatoscamaracmkpr@yahoo.com.br(43) 3561-1451 / (43) 3561-1451 CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK
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