PORTARIA Nº 11, DE 07 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: NOMEIA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS, CONFORME LGPD.

Acessibilidade Clique para habilitar
V-Libras Clique para habilitar
LGPD Termo de Privacidade

MENU TRANSPARÊNCIA

Leis e Atos Normativos/ Processo Legislativo
- Sessões Legislativas
- Pauta das Sessões
- Constituição Estadual
- Constituição Federal
- Estatuto do Servidor Público
- Decretos Legislativos
- Emendas a LOM
- Lei Orgânica do Município
- Regimento Interno
- Leis Ordinárias
- Resoluções
- Publicações
- Projetos de Lei/Resolução/Decreto Legislativo/Veto
- Indicações
- Requerimentos
- Moções
- Portarias
- Atas das Reuniões
- Código de Ética e Decoro Parlamentar
- Atos da Mesa Diretiva
- Atos das comissões temporárias
- Código de Ética dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR
- Atos das Comissões Permanentes
Geral
- Perguntas frequentes
- Lei de acesso a informação
- Carta de serviços ao usuário
- Apreciação de contas do governo do prefeito
-- Prestação de Contas do Prefeito
- Prestação de Contas da Câmara Municipal
- Boas Práticas - LGPD
- Organograma
- Contato
- Formulário para pedido de informações
- Redes Sociais
- Relatórios de atividades
- Plano de Contratação Anual
- Concursos
- Protocolo
- Recomendações Ministério Público
- Controle Interno
-- Plano de Trabalho
-- Relatórios
- Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo
- Plano Anual de Capacitação dos Servidores Públicos
- Plano Anual Estratégico da Câmara Municipal
- Lista de terceirizados
Pessoal
- Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
- Responsáveis das unidades da estrutura organizacional
- Registro das competências
- Servidores Ativos/Quadro Funcional
- Servidores Recebidos
- Servidores cedidos
- Servidores Temporários
- Estagiários
- Remuneração
- Remuneração Detalhada
- Diárias
- Ajuda de Custos
- Adiantamento de Despesa
- Passagens Rodoviárias e Aéreas
- Cartão Corporativo/Cota Parlamentar/Verba de Gabinete
- Verbas e reembolsáveis
Administração
- Licitações
- Contratos e Aditivos
- Convênios
- Procedimentos Licitatórios
- Dispensa de Licitações
- Contratação Direta
- Controle de Estoque
- Bens Patrimoniais
- Atas de Adesão - SRP
- Obras
Orçamento
- Despesas e Receitas
-- Receitas
-- Despesa Empenhada
-- Despesa Liquidada
-- Despesa Paga
-- Despesa Empenhada Pagar
- Notas Fiscais
- PPA / LDO / LOA
-- Lei do Plano Plurianual - PPA
-- Diretrizes Orçamentárias - LDO
-- LOA
- Plano de contas
- RREO - Execução Orçamentária
- RGF - Gestão Fiscal
- Atas de Audiências Públicas
- Execução Orçamentária
-- Notas Explicativas
- Operações Financeiras
- Extratos Bancários

Dados da Câmara
77.778.801/0001-07

Endereço
Rua Dr. Marins de Camargo,106 Centro - Conselheiro Mairinck/PR

Horário de Atendimento
08:00 - 12:00
13:00 - 17:00

Contatos
camaracmkpr@yahoo.com.br
(43) 3561-1451 / (43) 3561-1451

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: NOMEIA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS, CONFORME LGPD.

ARQUIVOS