86 PROJETO DE LEI Nº 304/2025 (ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO) SÚMULA: "Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação da Frota Municipal do Departamento de Obras Públicas, Viação e Urbanismo; altera o art. 4º da Lei Municipal 433/2010 bem como o art. 3º da Lei Municipal 435/2010; altera o Anexo I da Lei Municipal 435/2010 bem como o Anexo I da Lei Municipal 793/2023 e dá outras providências".
Data: 03/06/2025
Situação: ATIVO
Postado por: Naum Berg
PROJETO DE LEI Nº 304/2025 (ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO) SÚMULA: "Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação da Frota Municipal do Departamento de Obras Públicas, Viação e Urbanismo; altera o art. 4º da Lei Municipal 433/2010 bem como o art. 3º da Lei Municipal 435/2010; altera o Anexo I da Lei Municipal 435/2010 bem como o Anexo I da Lei Municipal 793/2023 e dá outras providências".
