136 PROJETO DE LEI Nº 340/2026- Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Conselheiro Mairinck/PR, estabelece princípios, objetivos, estrutura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.
Data: 25/03/2026
Situação: ATIVO
Postado por: Naum Berg
PROJETO DE LEI Nº 340/2026- Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Conselheiro Mairinck/PR, estabelece princípios, objetivos, estrutura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.
